SOBRE

O Comitê UNESCO 2021 simulará a 6ª Reunião dos Estados Partes da Convenção Relativa às Medidas a serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferência de Propriedades Ilícitas dos Bens Culturais, realizada em maio de 2021. Formulada em 1970, na UNESCO, essa convenção é o principal mecanismo internacional para a proteção da propriedade cultural material ao redor do mundo; entretanto, mesmo após 50 anos da sua adoção, obras de arte, manuscritos, joias, esculturas, descobertas arqueológicas, bens de interesses paleontológico, etnológico e diversos outros, continuam sendo diariamente roubados, saqueados e comercializados ilegalmente ao redor do mundo, dificilmente sendo encontrados e devolvidos aos seus países e proprietários de origem.

Atualmente, o tráfico ilícito de bens culturais é a terceira maior atividade criminosa internacional em termos de volume, ficando atrás somente do tráfico de drogas e de armas, afetando a grande maioria dos Estados e causando enormes perdas econômicas, materiais, científicas e culturais para o mundo. Além disso, essa complexa atividade criminosa pode estar atrelada e contribuir significativamente para o financiamento do terrorismo, do crime organizado e da lavagem de dinheiro, tornando-a um motivo de preocupação cada vez maior para todas as nações.

Diante disso, o comitê UNESCO 2021 pretende discutir sobre as problemáticas e desafios contemporâneos na luta contra o tráfico ilícito de bens culturais e na busca pela restituição dos objetos. Assim, abordaremos questões sobre roubos e saques a museus, escavações ilegais em sítios arqueológicos, o mercado ilegal de obras de arte e antiguidades, o comércio pela internet, a vulnerabilidade dos locais em situações de conflito armado e a atuação de grupos terroristas e do crime organizado nesse tipo de tráfico; como também, discussões sobre a devolução dos bens culturais aos seus países de origem e a repatriação de artefatos que foram adquiridos durante períodos de dominação e colonização.

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