AS PILHAGENS HISTÓRICAS E OS GRANDES MUSEUS

Neste post vamos falar um pouco sobre a relação dos grandes museus ocidentais com as pilhagens históricas de bens culturais, sobretudo aquelas realizadas durante a época da colonização!

As principais Convenções internacionais sobre o tráfico de bens culturais servem de grande auxílio para que os Estados reivindiquem seus bens culturais ilicitamente exportados e garantam a sua devida devolução, porém, não possuem efeito retroativo, ou seja, só são aplicadas nos casos posteriores a suas assinaturas, tornando mais complexa a resolução dos pedidos de bens que saíram de seus territórios de origem em outras épocas e circunstâncias. Com esse conceito em mente é relevante lembrar das pilhagens históricas, as pilhagens coloniais feitas pelas grandes metrópoles – Portugal, Espanha, Reino Unido e França – em suas colônias na América, na África, no Oriente Médio e na Ásia. Nesse cenário, o saque de propriedades culturais oriundas das invasões e ocupações coloniais deslocou a posse de bens culturais de suas comunidades de origem para os acervos sob a administração das grandes metrópoles. 

Além disso, destaca-se também as pilhagens em contexto de guerra, como é o caso da pilhagem nazista durante a Segunda Guerra Mundial, que causou diversos danos aos patrimônios culturais europeu e mundial e também as pilhagens que ocorrem em situações de conflitos armados, como é o caso de diferentes Estados da África, mas principalmente do Oriente Médio que vêm perdendo seus bens culturais por conta do furto e a destruição feita por grupos militares e organizações terroristas.

Partindo da pilhagem colonial, é fato que os acervos dos principais museus do mundo, como o Louvre e o Museu Britânico, têm grande parte de suas coleções oriundas do contexto de ocupação e exploração colonial. Objetos de grande relevância para a história, a cultura e o patrimônio cultural de seus países e comunidades de origem foram retirados desses locais e hoje lá estão expostos. Por esse motivo, os antigos Estados metropolitanos e seus museus são alvo de críticas e reivindicações de repatriação de bens culturais por diversas nações. Por outro lado, em pilhagens em contexto de conflitos armados, como a pilhagem nazista, muitos dos bens que foram saqueados ainda não foram localizados para serem restituídos aos seus proprietários legais ou comunidades de origem. 

Portanto, é necessário atentar ao fato de que a manutenção de patrimônios culturais materiais nos principais museus do mundo, não só marcam uma relação de apropriação do passado de diferentes povos, mantendo a herança colonial, mas também dificultam a possibilidade desses povos de compreender, criar laços profundos com as suas histórias e fortalecer suas identidades.

FONTES:

UNESCO. Convenção relativa às medidas a serem adotadas para proibir e impedir a importação, exportação e transferência de propriedade ilícitas dos bens culturais. Paris: UNESCO, 12-14 de novembro de 1970. Disponível em: https://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/unesco_convencao.pdf


CHRISTOFOLETTI, R. O tráfico ilícito de bens culturais e a repatriação histórica. Bens culturais.indb, 2017. Disponível em: https://www.ufjf.br/lapa/files/2008/08/O-tráfico-il%C3%ADcito-de-bens-culturais-e-a-repatriação-como-reparação-histórica-Rodrigo-Christofoletti.pdf


REPATRIAÇÃO DE BENS,… Repatriação de bens culturais: o debate sobre coleções formadas a partir de legado colonial. Instituto Búzios, 2020. Disponível em: https://www.institutobuzios.org.br/repatriacao-de-bens-culturais-o-debate-sobre-colecoes-formadas-a-partir-de-legado-colonial/

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