A VULNERABILIDADE DOS LOCAIS EM SITUAÇÃO DE CONFLITO ARMADO

Nesse post iremos discutir sobre as regiões mais afetadas pelo tráfico ilícito de bens culturais: os locais em situação de conflito armado!

Os locais em situação de conflito armado são, particularmente, mais vulneráveis ao tráfico ilícito de bens culturais. O caos geral e as difíceis condições enfrentadas por países nessas condições fazem com que seus sítios arqueológicos e museus sejam indevidamente protegidos, abrindo espaço para roubos, saques, escavações ilegais e destruição do patrimônio cultural. Essas práticas, que muitas vezes ocorrem de maneira massiva e sistemática, são realizadas pela população local, direta ou financeiramente forçada, criminosos, grupos terroristas e/ou soldados, contribuindo para a profunda desestabilização dessas regiões. 

Conhecidos como “antiguidades de sangue”, os bens culturais provenientes desses locais tem sido uma abundante e lucrativa fonte de abastecimento de um mercado ilegal de arte e antiguidades, sendo comercializados e transportados para diferentes partes do globo. A multiplicação de conflitos armados e crises no mundo ampliou ainda mais essa problemática, o tráfico ilícito de bens culturais provenientes de zonas de guerra, principalmente do Oriente Médio e Norte da África, aumentou muito desde a Primavera Árabe, em 2011, e as guerras que se seguiram, implicando em um crescente roubo do patrimônio cultural dessas regiões.

Ademais, esse tipo de tráfico é uma importante fonte de renda para grupos terroristas, que estão cada vez mais envolvidos no mercado global de arte e antiguidades. Desde 2014, o Estado Islâmico vem realizando massivos saques e pilhagens de sítios arqueológicos e museus nas regiões da Síria e do Iraque, se tornando o principal ator no comércio de objetos culturais ilícitos da região, além de promover a destruição intencional do patrimônio cultural desses países. Estima-se que cerca de 15% a 20% das fontes de lucro desse grupo terrorista podem ser advindas do tráfico ilícito de bens culturais, sendo assim, um dos meios mais importantes de financiamento dos seus recursos e atividades.  

Atualmente, o comércio de bens culturais provenientes de zonas de guerra é, muitas vezes, proibido por legislações nacionais e normas do próprio mercado de arte e antiguidades; o Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 2015, chegou a adotar uma resolução proibindo o comércio de bens culturais vindo do Iraque e da Síria (Resolução 2199). Porém, as “antiguidades de sangue” estão no cerne das redes criminosas e das questões de segurança contemporâneas, os governos dos países em condição de conflito armado não conseguem garantir a proteção e a preservação efetiva de seu patrimônio cultural, que acaba sendo roubado e adquiridos por colecionadores e instituições do mundo, principalmente do ocidente, infringindo incalculáveis perdas e danos para essas nações. 

FONTES:

O CORREIO DA UNESCO, 50 anos de luta contra o tráfico ilícito de bens culturais. Paris: UNESCO, n. 3, 2020. Disponível em: https://en.unesco.org/courier/2020-4 

ICOM. International Observatory on Illicit Traffic in Cultural Goods, 2021 Disponível em: https://www.obs-traffic.museum/

INTERPOL; UNESCO, UNODC. Protecting cultural heritage: an imperative for humanity. Organização das Nações Unidas, 2016. Disponível em:  https://www.interpol.int/Crimes/Cultural-heritage-crime/Protecting-cultural-heritage

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