O COMÉRCIO ILEGAL DE BENS CULTURAIS NA INTERNET

Atualmente, grande parte do comércio de obras de arte e antiguidades é realizado pela internet. Casas de leilão e famosas plataformas, como o Facebook e o GoAntigues, promovem o comércio de milhares de bens culturais. Porém, esse meio virtual ampliou e facilitou a venda de artefatos roubados e traficados, e é essa dimensão que exploraremos no post de hoje!

Atualmente, com o impulsionamento da internet, a grande maioria dos objetos culturais roubados são comercializados em plataformas online, por meio da Dark Web e de conhecidos sites e redes sociais. Esse meio virtual, sobretudo na última década, tem facilitado consideravelmente o tráfico ilícito de bens culturais, atores do mundo inteiro podem comprar e vender bens de procedência ilegal através de alguns cliques e em completo anonimato. Devido ao grande número de objetos ofertados e à velocidade das transações, a obtenção de dados e o controle dessa dimensão se torna muito difícil, uma vez que ela consegue obscurecer a rastreabilidade das rotas de objetos roubados e procurados ilegalmente.

Plataformas como o Facebook, eBay e GoAntiques, que possuem uma dimensão global e abrigam milhões de usuários, oferecem uma série de ferramentas digitais e oportunidades para que grupos criminosos operem com poucos recursos e tenham um grande alcance, permitindo uma comunicação direta e discreta entre os usuários. Através de muitos grupos privados, bens culturais ilícitos do mundo inteiro, principalmente de zonas de conflito, são anunciados à venda acompanhados de vídeos, fotos e até transmissões ao vivo, porém, sem nenhuma documentação oficial ou confiável. Ademais, os compradores também divulgam amplamente pedidos por objetos desejados, influenciando, assim, um tipo de “pilhagem por encomenda”.

Apesar de a política de uso dessas redes sociais e sites, teoricamente, proibir o comércio ilícito, impedir efetivamente a venda desses objetos tem sido muito difícil. Em junho de 2020, depois de anos de queixas de pesquisadores e organizações, como do Projeto de Pesquisa sobre o Tráfico de Antiguidades e Antropologia do Patrimônio (ATHAR), o Facebook proibiu o comércio de artefatos históricos em todas suas plataformas, porém, com a pandemia da COVID-19, esse fenômeno foi impulsionado; objetos culturais, de procedência ilegal e duvidosa, continuam sendo ativamente vendidos e procurados nessa e em muitas outras redes virtuais. 

A UNESCO, juntamente com seus parceiros, elaboraram ações básicas relativas a bens culturais ilícitos vendidos na internet, com o intuito de aconselhar os Estados sobre como enfrentar essa problemática.  Porém, o grande crescimento e rápido alcance das plataformas digitais, a velocidade das transações online, a falta de experiência e recursos de muitos países para lidar com essa dimensão, assim como o desconhecimento do público em geral e das próprias plataformas digitais sobre o assunto, tem colocado grandes desvantagens na consolidação de medidas eficazes contra a expansão do tráfico ilícito de bens culturais na internet, sendo necessário medidas mais estritas no que diz respeito à pesquisa da proveniência dos objetos.

FONTES:

AL-AZM, Amr; PAUL, Katie. Facebook’s black market in antiquities: trafficking, terrorism, and war crimes. ATHAR project, 2019. Disponível em: http://atharproject.org/report2019/

O CORREIO DA UNESCO, 50 anos de luta contra o tráfico ilícito de bens culturais. Paris: UNESCO, n. 3, 2020. Disponível em: https://en.unesco.org/courier/2020-4

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