ATORES ENVOLVIDOS NO TRÁFICO DE BENS CULTURAIS

Afinal das contas, quem são os atores responsáveis pelo tráfico de bens culturais? Se você ainda não tem ideia de quem são os indivíduos por de trás desse crime, a gente explica tudinho nesse post!

Infelizmente, o tráfico ilícito de bens culturais continua atingindo várias populações de culturas diferentes, o que mais se preocupa quanto a isso é o questionamento: “Quem é o responsável?”. Muitos têm consigo que esse tipo de crime ocorre em estilo de filmes de ação, mas na realidade, até turistas são responsáveis por retirar peças de seus lugares de origem sem saber. 

Países com situação de insegurança, que estão passando por conflitos, invasões e instabilidades, no geral, são os principais alvos desse tipo de crime. Pode-se citar o Afeganistão como exemplo, país que foi palco de instabilidade desde a Guerra Fria, teve em seu solo tropas norte-americanas por 20 anos e também a tomada do poder pelo Talibã. Outros exemplos de países com vulnerabilidade que sofrem com o tráfico, contrabando, escavação ilícita são o Iraque, Síria, Mali e outros. Diante de períodos de guerras e conflitos, pode-se citar dois exemplos, a Áustria que foi roubada pelos nazistas, durante o Terceiro Reich, e o Paraguai que teve o canhão “El Cristiano” roubado como troféu de guerra pelo Brasil.

Em contrapartida, há comunidades locais que escavam e acabam obtendo por si sós alguns bens culturais de sua região, vendendo-os, normalmente, com um preço bem baixo por conta das difíceis condições de vida que passam. Essa atuação pode ser considerada como uma das possíveis ações que desencadeiam o início do tráfico atualmente. Dito isso, alguns compradores e comerciantes vendem para turistas essas peças de maneira ilegal, porém, muitas das vezes, quem compra não sabe que esse objeto está passando por uma rota de tráfico ilícito. 

A venda dessas obras e bens culturais tem um lucro máximo com um risco quase mínimo, visto que a fiscalização não é muito eficiente. Com isso, pode-se citar uma nova categoria nessa cadeia ilegal, os criminosos individuais com objetivos financeiros, o crime organizado e grupos terroristas. Esse grupo tem pouca probabilidade de serem impedidos, visto a existência de sanções legais, mas com ineficiência indulgente. A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, afirma que qualquer tráfico internacional de bens culturais pode ser chamado de crime organizado, envolvendo no mínimo três pessoas. Como esse desenrolar, os dados, atores e nível de envolvimento são muito variados, dito isso, é muito difícil haver uma análise apropriada. 

Ladrões compulsivos e colecionadores particulares também são responsáveis por esse tipo de crime. Poucos códigos de conduta de arqueólogos ou historiadores aponta que é considerado crime apoiar o tráfico ilícito de bens culturais, sendo dessa forma, parte do problema. Com o avanço da tecnologia, a internet virou um eficiente meio para venda desses bens roubados, logo, o mercado de arte online é um importante ator para a “força motriz” do tráfico. 

Infelizmente, alguns membros de locais de conservação ainda não seguem os padrões éticos previstos pelo Código de Ética para Museus, do ICOM (Conselho Internacional de Museus). Funcionários públicos, militares, diplomatas e soldados podem também usufruir de áreas de instabilidade para executar o tráfico. Nesses lugares, também ocorrem os saques com o objetivo de enfraquecer o patrimônio cultural. Por fim, apontam-se empresas e companhias privadas que fazem perfurações para a realização desse tipo de atividade ilegal.

FONTES:

ICOM. International Observatory on Illicit Traffic in Cultural Goods, 2021 Disponível em: https://www.obs-traffic.museum/who-involved

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