O TRÁFICO ILÍCITO DE BENS CULTURAIS

Olá delegados, preparados para mais um post da UNESCO 2021? Hoje explicaremos sobre o que é o tráfico ilícito de bens culturais e qual a sua dimensão na atualidade. Fiquem atentos pois logo logo estaremos explicando mais sobre essa atividade criminosa transnacional.

Roubos de famosas obras de arte e a grandes museus do mundo sempre foram motivos de destaque na mídia internacional, como o roubo ao Isabella Stewart The Gardner Museum, no ano de 1990, em Boston (Estados Unidos), o roubo das obras “O Grito” e “Madonna” de Edvard Munch do Munch Museun, em 2004 na Noruega, e até casos mais recentes como o roubo da obra de Van Gogh, “o Jardim paroquial de Nuene na Primavera”, em março de 2020 nos Países Baixos. Essas famosas peças recebem grande atenção do mundo e acabam sendo encontradas e devolvidas aos seus locais de origem depois de um tempo, porém, a maioria dos bens culturais roubados não possuem o mesmo fim.

Embora seja uma questão pouco discutida e vista como um crime de menor escala, comparado a outros fenômenos como o tráfico de drogas e de armas, o tráfico ilícito de bens culturais é uma das mais importantes atividades criminosas transnacionais que tem crescido nas últimas décadas. Trata-se de um problema complexo e vasto em que a grande parte ocorre nas sombras e de maneira clandestina, afetando todas as regiões do mundo há séculos. Os bens roubados, são comercializados internacionalmente, vendidos em diferentes plataformas e levados para diferentes partes do mundo, acabando nas mãos de uma ampla gama de compradores e vendedores, como galerias de arte, casas de leilão, colecionadores particulares, museus e locais de conservação que possuem, ou não, conhecimento da procedência desses objetos.

De modo geral, o tráfico ilícito de bens culturais é entendido como qualquer movimento, transporte, importação e exportação, manutenção ou comércio de bens culturais sob a violação das regras que definem a legalidade da posse ou a circulação desses bens. Nesse sentido, abrange uma série de atividades, desde o roubo de objetos culturais de lugares como propriedades e coleções privadas, locais religiosos, museus, bibliotecas e sítios arqueológicos (inclusive subaquáticos), até práticas de escavações ilegais, subtração de artefatos durante conflitos armados e ocupações militares, comércio de propriedade cultural falsa e a produção e uso de documentação inautêntica. 

Estima-se que, em geral, o tráfico ilícito de bens culturais seja, atualmente, a terceira maior atividade criminosa internacional em termos de volume, ficando atrás somente do tráfico de drogas e de armas, chegando a movimentar, segundo a UNESCO, cerca de 10 bilhões de dólares por ano. Ademais, essa atividade criminosa pode estar atrelada e contribuir significativamente para o financiamento do terrorismo, do crime organizado e da lavagem de dinheiro. Fatores como a crescente demanda em um mercado de arte e antiguidades globalizado, o desenvolvimento de novas tecnologias de comunicação, do impulsionamento da internet e a falta de segurança dos bens culturais ao redor do mundo, principalmente nos locais em situação de conflito armado, tem contribuído para o crescimento dessa atividade criminosa, tornando o tráfico ilícito de bens culturais um motivo de preocupação cada vez maior para todas as nações.

FONTES:

BOZ, Zeynep. Fighting the illicit trafficking of cultural property: a toolkit for european judiciary and law enforcement. Paris: Unesco, 2018. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000266098?posInSet=1&queryId=69eeca8c-383e-4b4f-b795-0e3dad58dab5

ICOM. International Observatory on Illicit Traffic in Cultural Goods, 2021 Disponível em: https://www.obs-traffic.museum/

O CORREIO DA UNESCO, 50 anos de luta contra o tráfico ilícito de bens culturais. Paris: UNESCO, n. 3, 2020. Disponível em: https://en.unesco.org/courier/2020-4

UNESCO. Fight Illicit Trafficking, Return & Restitution of Cultural Property. Disponível em: https://en.unesco.org/fighttrafficking

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